Responsabilidade civil. Apelação cível.

Ação de indenização por danos morais. Acidente no interior de ônibus. Responsabilidade objetiva. Permissionária de serviço público.

Recurso de revista. Responsabilidade civil objetiva. Acidente de trabalho.

Risco da atividade.

Apelação cível e reclamo adesivo. Responsabilidade civil objetiva.

Delegado que atribui categoricamente na imprensa à autora a prática do delito investigado. Caderno indiciário posteriormente arquivado. Imprudência do agente estatal. Dever da administração pública indenizar inarredável

Responsabilidade civil objetiva. Acidente de trânsito. Culpa recíproca.

Responsabilidade civil. Indenização por danos morais. Batata frita com barata inscrustada.

Apelação cível. Fato do produto. Responsabilidade objetiva.

Liquigás condenada a indenizar vítima de explosão com botijão

Condenação da Gol em R$ 2,1 milhões para indenizar uma das 154 vítimas do vôo 1907

Danos morais. Homicídio em ambiente de trabalho.

Inexistência de culpa. Responsabilidade objetiva.

Ação Indenizatória - Tintura de cabelo

Tabagismo. Ação reparatória por danos morais contra a Souza Cruz S/A.

Ação de Indenização por Danos Morais. Rede Globo de Televisão. Programa televisivo denominado "Linha Direta".

Ação declaratória de inexistência de débito. Indenização por danos morais. Pedido de tutela antecipada.

Caso Daniella Cicarelli. Improcedência da Ação

Mandado de Segurança com pedido de liminar

Ação Reparatória de Dano Decorrente de Acidente de Veículo

Ação indenizatória por danos materiais e morais. Graves lesões corporais oriundas da conduta ilícita do réu. Perda da capacidade laborativa. Pensionamento mensal vitalício.

Questão milionária decidida pelo TST tem reflexos em ação por dano moral contra jornal, rádio e jornalista

Dano moral evidente. Responsabilidade objetiva do fabricante

Parafuso de metal encontrado no interior do doce de amendoim.

Rejeição de danos morais por publicação ofensiva na imprensa local

Atualização de cadernetas de poupança. Ação coletiva de consumo. Planos Bresser, Verão, Collor I e Collor II.